Modelo de Pedido de Reembolso por Desistência da Compra
Direito de arrependimento — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
DOC) A DESISTÊNCIA DO CONSUMIDOR NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO ÂMBITO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: PROPOSTA DE COMPATIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA LEI DE INCORPORAÇÃO E DO CÓDIGO
Direito de Arrependimento: como funciona o artigo 49 do CDC | Jusbrasil
A suspensão do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e a vigência da lei 14.010/20
Modelo Réplica - Indenizatória - Direito de arrependimento
Senado Federal on Twitter: "Acesse o Código de Defesa do Consumidor e saiba mais sobre os seus direitos: https://t.co/JPvz4Gshql https://t.co/prbbgBnBUL" / Twitter
Como funciona o direito de arrependimento? | Jusbrasil
Direito ao arrependimento de compra — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Lei garante troca de produto comprado pela internet | Jusbrasil
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - O artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assegura que o consumidor pode desistir do contrato em até 7 dias após sua contratação, caso
Comprou pela internet e desistiu?
Artigo 49 - CDC / 1990
Da Série Defesa do Consumidor: Desistência da Compra em 7 Dias - Conexão Amazônia
Desistiu de uma compra online? Veja como funciona o direito de arrependimento
Arrependimento de compra pela internet: o que fazer?
Se arrependimento matasse... | Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
7 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe
Confira 4 direitos importantes assegurados pelo Código do Consumidor - Seu Direito - Diário do Nordeste
Direito de Arrependimento do Consumidor | Jusbrasil
Senado Federal on Twitter: "O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas. Acesse o código: https://t.co/XU7U4JxJIo https://t.co/OvcHm7Y7gU" / Twitter
Sete práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe. | Jusbrasil
Modelo Indenizatória - Direito de arrependimento
Sete práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe | Diario de Pernambuco
